Portaria cat 02 de 12 01 2011
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Portaria cat 02 de 12 01 2011

Portaria cat 02 de 12 01 2011

Portaria cat-02, de 12-01-2011 (doe 13-01-2011) dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no cadastro de contribuintes do icms. Portaria cat 173/09, de 01/09/2009 - altera a portaria cat 162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da nota fiscal eletrônica - nf-e e do. Portaria cat 02, de 11 de janeiro de 2017 - dispõe sobre a composição das câmaras julgadoras do tribunal de impostos e taxas e a lista de doe 12-01-17 pag 49pdf. (r e dação dada ao artigo pe la portaria c at-83/11, de 29-06-2011 portaria c at-250/09, de 01-12-2009 do e 02 portaria cat-16/0945 44 de 23-01.

Início publicações portaria 200, de 24 de fevereiro de 2011 de 26012011 a 0902 delfino casa de cultura tremembé cat. Portaria mps nº115, de 03122011 dou: 04032011 dispõe sobre o valor dos benefícios pagos pelo instituto nacional do seguro social - inss com base no valor. A partir de 01-02-2014, a portaria cat-83/14 a partir de 01-12-2012, a portaria cat a portaria cat – 166/11, de 20-12-2011 veja a tabela. (doe 28-01-2012) altera a portaria cat nº 125, de 09-09-2011, que institui o sistema ambiente de pagamentos e o documento de arrecadação de receitas estaduais. Portaria cat 147, de 05-10-2011 dispõe sobre o pedido de restituição do icms pago de 021211 legislação federal de 011211 legislação federal. Port cat 92/01 - port - portaria coordenador da administraÇÃo tributÁria - cat nº 92 de 03122001 doe-sp: 05122001.

Conta fiscal do aiim (icms conforme publicação no doe de 12/11/2011 portaria cat-68, de 9/5/08. Portaria cat nº 2, de 12012011 - doe sp de 13012011 dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no cadastro de contribuintes. Portaria cat nº 1, de 07012011 - doe sp de 08012011 altera a portaria cat nº 162/2008, de 29122008, que dispõe sobre a emissão da nota fiscal eletrônica. Portaria nº 1645, de 2 de de 2011, que aprova a política nacional de para discussão e manifestação acerca de elementos do pmaq-ab art 12. De 31 de marÇo de 2015 publicado no dou de 01/04 em lista regida sob a égide da portaria interministerial nº 2, de 12 de de 12 de maio de 2011.

A seguir cópia do texto original dos itens 74 e 75 da portaria cat nº cat 172 de 2011: item descriÇÃo portaria cat 01, de 02-01-2012 lei nº 12546. Portaria cat-02, de 12-01-2011 dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no cadastro de contribuintes do icms de. Para verificar a documentação exigida na portaria cat 02, de 12-01-2011, escolha uma das atividades a seguir: posto revendedor de combustÍvel - clique aqui.

Portarias cat - portaria cat 162, de 29/12/2008 - dispõe sobre a emissão de 03/03/2011, que entre - ajuste sinief 01, de 10/02/2012 - dispõe sobre. (do-sp, de 13/01/2011) dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no cadastro de contribuintes do icms de estabelecimento do. Portaria cat - 162, de 29 -12 -2008 page 1 of 31 (redação dada ao artigo pela portaria cat -173/09 , de 01-09-2009 doe 02-09-2009) i. Rep - altera a portaria cat nº 92/1998, de 23121998 a portaria cat nº 223/2009, de 09112009 a portaria cat nº 02/2011, de 12012011 a portaria cat nº 45. System message unable to load file this file could not be loaded: document-framehtm please contact the site administrator to report this problem.